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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?
Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:44
Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval
Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:20
Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet
Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:29
Regra tributária para fundos de investimentos e offshores gera dúvidas no mercado
Advogados falarão sobre as principais alterações promovidas pela nova legislação em encontro gratuito
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:11
Acordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros
A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:42
Aporofobia é uma realidade nas redes sociais
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:03
Desafios legais na responsabilização de páginas que divulgam fake news nas redes sociais
De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, a disseminação de notícias falsas pode resultar em responsabilização civil e criminal
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:30
Reforma tributária promulgada. E agora José?
No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:01
É preciso ter cautela com aluguéis de temporada
Especialista dá dicas de como escolher um imóvel e cuidados necessários para curtir as férias sem problemas
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 13:02
Games poderão ser cobrados por hora? Especialista vê "briga pelo tempo do usuário" com outros produtos
Hipótese foi levantada pela Rockstar Games, produtora da franquia GTA
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:01
Tendências do ESG e a redefinição do marketing além da publicidade, rumo à transparência e compromisso empresarial
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:59
Apesar da tecnologia, governos ainda preferem viver no 'Reino do Não Sabia'
Por Alexandre Pegoraro
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:33
Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?
Por Leonardo Pantaleão
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:56
Black Friday: conheça 3 tipos de fraudes mais comuns nos marketplaces e e-commerces
Especialista da idwall reforça os cuidados para não cair em golpes na data
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:58
Como e quando escolher o advogado ideal em um processo de divórcio
Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:14
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 09:42
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:31
Descriminalização da maconha: a vitória do crime organizado interessa a quem?
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:54
Vizinhos barulhentos: descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego
Por Guilherme Molinari.
